Todo ano eleitoral funciona igual. O candidato fala, promete, some, e dois anos depois ninguém consegue apontar com precisão o que foi prometido. Essa imprecisão não é descuido. É a proteção de quem nunca teve intenção de entregar nada.

Eu fiz o contrário.

Antes da eleição, escrevi 41 proposições legislativas. Quatorze projetos de lei, vinte e duas emendas à Constituição, uma lei complementar e um decreto legislativo. Cada uma com artigo, parágrafo, inciso e justificação, prontas para protocolo no dia seguinte à posse.

E cada uma com uma coisa que nenhum programa de campanha do Brasil tem: uma nota de viabilidade ao lado, dizendo se aquilo passa hoje, se dá briga, ou se não passa de jeito nenhum nesta Constituição. Nove das 41 não passam, e estão marcadas uma a uma. Continuam no documento de propósito e logo, você vai entender o porquê.

O QUE É DESESQUERDIZAR

Desesquerdizar não é perseguir quem pensa diferente. Não existe uma linha neste programa propondo calar adversário, fechar veículo de comunicação ou impedir a circulação de ideia.

Desesquerdizar é tirar deles três coisas, e as três saem do seu bolso.

DESFINANCIAR. Reduzir impostos ao máximo e impedir que o seu dinheiro seja usado para sustentar militante de esquerda que trabalha contra você.

DESMONOPOLIZAR. Tirar das mãos deles a educação dos seus filhos, o seu contrato de trabalho, a sua aposentadoria e o monopólio de mandar pra vala quem ameaçar sua vida, sua liberdade ou sua propriedade.

DESPRIVILEGIAR. Tirar deles o foro que os protege, os penduricalhos que você paga, a aposentadoria de luxo e a cara de pau de fazer a lei e não obedecer a ela.

Tire essas três coisas e a esquerda vira o que ela deveria ter sido sempre: uma opinião que precisa convencer você para existir.

DESESQUERDIZAR É PRECISO.

Se você está conosco nessa luta junte-se ao nosso grupo de apoiadores AQUI!

AS 41 PROPOSTAS

Cada uma foi apresentada como Ideia Legislativa no site do Senado Federal. Você pode assinar agora, uma por uma, sem custo e sem sair de casa. Assinar não é votar em mim: é fazer a proposta existir dentro do Senado, independentemente do resultado da eleição.

Observação: Os links que ainda não estão disponíveis estão aguardando a aprovação do site do Senado. Devido o teor polêmico das propostas é possível que algumas não sejam aceitas. Mas seguiremos firme na luta por elas! Nem que isso exija uma nova Constituição.

EIXO I · A SUA VIDA E A SUA CASA

Lei da Legítima Defesa de Verdade
Hoje: para ter arma legal você precisa provar "efetiva necessidade" a um funcionário que decide na cabeça dele. A mesma história vira sim para um e não para outro.
Com a lei: cinco requisitos objetivos. Passou, tem direito. Faca, spray e choque ficam livres. Quem já tem arma legal não perde nada.
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Lei do Invadiu, Se Ferrou
Hoje: invadiram sua casa de madrugada, e a lei espera que você adivinhe se o cara está armado e escolha a reação mais leve possível.
Com a lei: quem pula o seu muro assume o risco de morrer. Você não tem dever de fugir, de avisar e nem de reagir de forma proporcional.
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Lei da Vítima Não É Suspeita
Hoje: você reage a um assalto, mata o ladrão, sobrevive e vira investigado. Tem que provar na delegacia que a reação foi proporcional.
Com a lei: a lei presume que você se defendeu. Quem achar o contrário que prove.
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Lei da Proteção Para Toda Vítima de Violência Intrafamiliar
Hoje: tchau com a farsa da Lei Maria da Penha! Qualquer violência intrafamiliar é violência e a lei não vai ter preferência de acordo com o sexo.
Com a lei: tudo o que existe hoje continua e passa a valer para qualquer vítima. Ninguém perde nada, muita gente passa a ter.
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Lei do Mentiu, Paga a Mesma Pena
Hoje: inventar acusação de furto e inventar acusação de estupro dá a mesma pena. E o falsamente acusado perde emprego, família e nome.
Com a lei: quem acusa sabendo que a pessoa é inocente pega a pena do crime que inventou. Quem denunciou de boa-fé continua protegido.
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EIXO II · A ESCOLA DO SEU FILHO

Lei do Fim da Mamata da UNE
Hoje: uma lei de 1985 diz que a UNE representa todos os universitários do país. Você nunca votou nisso, e ela fala em seu nome.
Com a lei: entidade estudantil só representa quem se associou, e não recebe um centavo público do dinheiro público.
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Lei do Aluno Que Sabe Como o País Funciona
Hoje: ele sai da escola sabendo a fórmula de Bhaskara e sem saber ler um contrato de aluguel nem entender o que é juro.
Com a lei: Cidadania e educação financeira obrigatórias, e a prova é saber seus direitos e deveres constitucionais e saber como funciona a administração das suas próprias finanças e das finanças públicas.
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Lei da Prova Para Tirar Título de Eleitor
Hoje: para dirigir carro se faz prova. Para escolher quem legisla sobre 220 milhões de pessoas, nada.
Com a lei: exame público, gratuito e ilimitado sobre a Constituição e o funcionamento do Estado para garantir que quem vota sabe o que está fazendo.
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Lei do Fim da Reprovação
Hoje: criança reprovada por não aguentar ficar sentada, ou aprovada sem saber ler porque passar de ano era mais fácil do que ensinar.
Com a lei: acaba o ano letivo. Cada um faz a prova de cada matéria quando estiver pronto, no ritmo dele.
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Lei do Dinheiro na Mão do Pai
Hoje: o dinheiro da educação vai para a escola, que recebe igual ensinando bem ou mal. Se a do bairro for ruim, azar o seu.
Com a lei: o dinheiro é do aluno. Escola ruim, ele sai e leva o dinheiro junto. Quem não ensina passa a ter prejuízo.
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Lei do Sistema Nacional de Currículos Acadêmicos
Hoje: Se você deixar uma faculdade pela metade, o que você aprendeu não serve de nada para o mercado.
Com a lei: Cada módulo e disciplina que você aprova farão parte de um currículo público com tudo o que você aprendeu.
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EIXO III · O SEU BOLSO

Lei do Sindicato Que Você Escolhe
Hoje: você não escolheu o seu sindicato, foi encaixado por categoria. E se você sair, ele continua negociando em seu nome.
Com a lei: só te representa quem você escolher, e acaba a contribuição obrigatória.
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Lei do Contrato Livre de Trabalho
Hoje: quem ainda não produz o valor do salário mínimo não é contratado, porque contratar é ilegal. Vai para o informal, sem contrato e sem direito nenhum.
Com a lei: dois adultos combinam as condições por escrito. Fraude e coação continuam sendo crime.
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Lei do Fim da Mensalidade Para Trabalhar
Hoje: você fechou o negócio e a guia continua nascendo todo mês. Vira multa, vira juro, vira nome sujo, sem você ter pegado dinheiro emprestado de ninguém.
Com a lei: seu CPF vale como empresa, sem CNPJ e sem contador. O pagamento do DAS vira facultativo e a dívida das MEIs que já existe é extinta.
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Lei do Imposto na Sua Cara
Hoje: cinco camadas de imposto, e quase metade escondida no preço do arroz, da luz e do botijão. Você paga o dia inteiro sem ver.
Com a lei: um imposto só, com teto de 20% escrito na Constituição com isenção total para itens da cesta básica.
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Lei do Político Sem Salário
Hoje: estourou o orçamento, some remédio do posto e falta professor. O político nunca é o primeiro a sentir.
Com a lei: quem estourou fica sem salário na folha seguinte. E não recebe atrasado depois.
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Lei do Fim da Pirâmide do INSS
Hoje: o INSS não tem conta com o seu nome. É pirâmide financeira: o seu desconto paga quem já se aposentou, e a sua aposentadoria depende de entrar gente nova embaixo.
Com a lei: quem já recebe continua recebendo até o fim, quem já contribui fica no regime antigo, e quem entrar depois fica com o dinheiro na mão.
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Lei do Gasto Que Não Se Apaga
Hoje: quem lança o gasto público é o próprio governo, e ele pode corrigir o registro sem deixar rastro.
Com a lei: registro público em blockchain que ninguém consegue alterar depois, aberto a qualquer cidadão sem cadastro e sem custo.
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EIXO IV · O DINHEIRO DA CULTURA

Lei do Devolve o Dinheiro
Hoje: apologia de crime já é crime, mas quem faz isso dentro de projeto pago com dinheiro público continua na fila do próximo edital.
Com a lei: devolve o valor integral e fica oito anos sem receber nada. Produção privada não é atingida.
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Lei da Rouanet Para Quem Precisa
Hoje: quem já enche casa disputa o mesmo edital de quem gravou no quarto. E o critério virou político, não artístico.
Com a lei: recebe quem está abaixo do teto de receita. A régua é o extrato bancário, não o palanque.
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Lei da Meia Sem Carteirinha
Hoje: para pagar meia você precisa comprar uma carteirinha de entidade estudantil, com taxa e filiação.
Com a lei: até 21 anos paga meia com o documento que você já tem na carteira.
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EIXO V · QUEM MANDA NO PAÍS

Lei da Mesma Regra Para os Dois
Hoje: a lei prende quem faz apologia de nazismo, mas quem faz apologia de comunismo e socialismo não responde por nada. E o comunismo matou mais, matou por mais tempo e matou em mais países.
Com a lei: mesma regra para os dois. Pesquisa histórica, arquivo e ensino ficam expressamente preservados.
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Lei do Invasão Não É Protesto
Hoje: a lei antiterrorismo tem uma exceção para movimento social. O MST invade fazenda e o MTST invade prédio, e os dois recebem tratamento diferente de quem faz a mesma coisa sem bandeira vermelha.
Com a lei: acaba a exceção, e MST e MTST entram na lista. Manifestação pacífica continua protegida.
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Lei do Território Retomado
Hoje: Comando Vermelho, Terceiro Comando e milícia controlam bairro inteiro no Rio, decidem quem entra, quem sai e quanto você paga pelo gás. E são tratados como crime comum.
Com a lei: respondem como inimigos da ordem, com bens e contas perdidos. E cada acusado responde pelo que fez, sem condenação por endereço.
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Lei do Dinheiro Gringo Fora
Hoje: George Soros financia militância política dentro do Brasil pela rede Open Society. Ele não mora aqui, não vota aqui e não paga imposto aqui.
Com a lei: proibido, inclusive quando o dinheiro entra por outra entidade brasileira. Assistência humanitária continua liberada.
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Lei do Viva o Que Você Defende
Hoje: defender a implantação do comunismo no Brasil não custa nada para quem defende. Cuba, Venezuela e Coreia do Norte estão aí, e ninguém que aplaude quer morar em nenhuma delas.
Com a lei: condenado individualmente, o sujeito escolhe entre viver numa colônia socialista, mudar para um país socialista ou se retratar publicamente.
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Lei do Fim do Pedágio Partidário
Hoje: para se candidatar você precisa de partido e da autorização de um dirigente que você nunca viu.
Com a lei: qualquer eleitor registra a candidatura direto na Justiça Eleitoral, sem pedir a ninguém.
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Lei do Fim da Mamata do Fundo Eleitoral
Hoje: o fundo partidário e o fundo eleitoral saem do seu imposto, mais o tempo de TV e a propaganda de governo.
Com a lei: acaba tudo. Partido passa a viver de mensalidade de filiado e doação de quem quiser sustentar.
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Lei do Financiamento Particular de Campanhas Eleitorais
Hoje: candidato recebe dinheiro público através do fundo eleitoral e as doações de pessoa física é limitada.
Com a lei: só pessoa física identificada pode doar sem limite, e cada doação aparece publicada em tempo real.
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Lei da América do Sul Sem Dono
Hoje: a França ainda ocupa a Guiana Francesa e o Reino Unido ainda ocupa as Malvinas, dentro do nosso continente. E o Brasil finge que não vê.
Com a lei: reconhece as Malvinas como argentinas e aplica sanção contra França e Reino Unido enquanto durar a ocupação.
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Lei do Voto Que Elege Quem Você Votou
Hoje: você vota num candidato e elege outro, por causa do quociente eleitoral. E paga três níveis de governo.
Com a lei: dois níveis de governo, uma casa só no Congresso, e cada região elegendo um representante pela maioria dos votos.
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Lei da Prova Para Ser Candidato
Hoje: não se exige nada de quem vai legislar sobre a sua vida, além de idade e autorização de partido.
Com a lei: curso e prova sobre o cargo, com nota mínima. Reprovou, não registra a candidatura.
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Lei da Anistia do 8 de Janeiro
Hoje: tem gente presa até hoje por ter ido à Praça dos Três Poderes, com bens bloqueados e passaporte retido, com pena fora de qualquer proporção com o que fez.
Com a lei: anistia integral, e reparação só de quem quebrou, com prova individual do que fez e de quanto custou.
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Lei do STF Sem Apadrinhado
Hoje: onze pessoas indicadas (que muitas das vezes nem são juízes e tem saber jurídico duvidoso) por presidente e aprovadas por senador decidem sobre a sua vida até os 75 anos.
Com a lei: ministro sorteado publicamente entre juízes de carreira, com mandato de dois anos e aposentadoria no fim.
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Lei do Fim da Mamata dos Poderosos
Hoje: desembargador recebe auxílio-moradia tendo casa própria. Vende férias, converte licença em dinheiro, e quase nada disso entra na conta do teto.
Com a lei: tudo entra no teto, com qualquer nome que tenha. Indenização só com nota fiscal e férias de 30 dias, iguais às suas.
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Lei de Quem Recebe Não Fiscaliza Quem Paga
Hoje: quem recebe transferência direta do governo vota em quem decide se a transferência continua.
Com a lei: o voto fica suspenso enquanto durar o benefício, e volta quando ele acabar. Suspensão, não cassação. Esta não passa na Constituição atual, e está declarado no programa.
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Lei do Fim do Político de Carreira
Hoje: o sujeito entra aos 25 como vereador e sai aos 70 como senador. E tem eleição de dois em dois anos, então ninguém governa.
Com a lei: cada pessoa exerce cada cargo uma vez na vida, com eleições todas juntas a cada cinco anos.
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Lei do Brasil Que Se Defende Sozinho
Hoje: a Constituição proíbe atividade nuclear que não seja pacífica. Nove países do mundo têm arma nuclear e nenhum deles é invadido.
Com a lei: autoriza para defesa nacional, sob monopólio da União, comando civil e fiscalização do Congresso. O programa civil continua separado.
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Lei do Tratado Que Não Amarra Para Sempre
Hoje: o Brasil assinou tratados que o proíbem de ter dissuasão nuclear, sem prazo e sem revisão.
Com a lei: o Brasil sai pelas regras escritas nos próprios tratados, com prazo e notificação formal, sem violar nada.
→ ASSINAR

Lei do Nunca Atacar Primeiro
Hoje: não existe programa de dissuasão nem trava nenhuma definida em lei.
Com a lei: arsenal mínimo, custódia só brasileira e compromisso escrito de nunca atacar primeiro. A arma existe para nunca ser usada.
→ [ASSINAR]

Lei do Fim do Foro Privilegiado
Hoje: você responde na sua cidade, com juiz comum. Deputado responde em Brasília, num processo que quase sempre prescreve.
Com a lei: todos respondem na primeira instância, no lugar onde o crime aconteceu, com o mesmo rito que cai em cima de você.
→ ASSINAR

Baixe o programa completo, com o texto integral de cada projeto de lei, AQUI.

COMO VOCÊ PODE AJUDAR

Agora a parte que decide se isso tudo vai existir ou não.

Eu não tenho equipe paga. Não tenho carro de som. Não tenho tempo de televisão. Não tenho padrinho político e não tenho dinheiro de empresário nenhum.

O que eu tenho é um quarto, um celular e 41 textos escritos.

Isso me dá argumento. Não me dá alcance. E argumento sem alcance morre no dia 4 de outubro sem ninguém ter tomado conhecimento.

Existem quatro formas de ajudar. Cada uma resolve um problema diferente, e eu vou explicar exatamente qual, porque você merece saber onde o seu esforço vai parar.

1 · COMPARTILHAR ESTE ARTIGO

O problema que isso resolve: ninguém me conhece.

Campanha grande paga para aparecer. Ela compra impulsionamento todo dia, em toda plataforma, e por isso chega em quem nunca procurou por ela. Eu não tenho como competir nisso.

O único jeito de um candidato sem dinheiro aparecer é uma pessoa mandar para outra.

E aqui está o detalhe que quase ninguém entende: compartilhar no feed vale pouco. Compartilhar no privado vale muito.

Quando você posta no seu feed, o algoritmo decide quem vê, e normalmente mostra para quem já concorda com você. Quando você manda no privado, a pessoa abre. Porque veio de você.

Como fazer, do jeito que funciona:

Pegue o endereço deste artigo. Mande para o máximo de pessoas que você puder alcançar, uma a uma ou em grupo, com uma linha sua explicando por que mandou. Uma linha sua vale mais que dez posts meus.

Se você tem um grupo de WhatsApp, uma página, um podcast, um grupo de igreja, uma associação de moradores ou um grupo do trabalho, você é uma rádio. Use.

E quando alguém discordar de alguma proposta, mande o link mesmo assim. Eu prefiro uma pessoa que leu e discordou de três medidas a mil que acharam a minha cara simpática.

2 · ASSINAR AS PROPOSTAS NO SENADO

O problema que isso resolve: proposta sem apoio popular morre na gaveta.

Ideia Legislativa é um mecanismo oficial do Senado Federal. Qualquer cidadão apoia, de graça, pela internet. Quando uma ideia junta apoio suficiente, ela passa a tramitar como sugestão legislativa e entra na pauta de comissão.

E repare no que isso significa: você não precisa esperar a eleição para agir.

Cada assinatura sua faz a proposta existir dentro do Senado hoje, independentemente de eu ser eleito ou não. Se eu perder, as ideias continuam lá. Se eu ganhar, chego com prova de que aquilo tem gente atrás.

Sobe a lista, assina o que você concorda. Ignora o que você não concorda. Ninguém é obrigado a assinar as 41.

3 · DOAR

O problema que isso resolve: eu não apareço para quem ainda não me conhece.

Nesta eleição existe candidato gastando milhões. Esse dinheiro veio de algum lugar, e vai voltar para algum lugar, porque dinheiro em política não é presente, é adiantamento.

Quem paga muito para chegar, chega para se pagar.

Quem financia campanha de milhões espera retorno em lei, em emenda, em contrato e em cargo. Quem me financia não tem o que esperar, porque está tudo escrito antes. Você não está comprando promessa: já recebeu o produto e está decidindo se ele merece existir.

Como doar:

CHAVE PIX: lyrafederal@gmail.com

Doação de pessoa física, identificada. Sem empresa, sem intermediário, sem caixa dois. Tudo o que entra e tudo o que sai aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral, aberto, sem depender da minha boa vontade.

Não existe valor certo e eu não vou dizer um número, porque isso não é tabela de preço. Doe o que você achar que essa ideia vale, dentro do que a lei permite. E se for pouco, é bom do mesmo jeito, porque muita gente dando pouco é exatamente a campanha que eu quero que exista.

Dúvida sobre doação, chama no WhatsApp: +55 21 97639-4040

4 · MONTAR UMA RESENHA

O problema que isso resolve: vídeo convence, conversa converte.

Esta é a forma de apoio que mais vale, e é a que menos gente oferece.

Uma resenha é simples: você reúne de 5 a 15 amigos, vizinhos ou parentes na sua casa, num fim de semana, e eu vou. Café da tarde, almoço, churrasco, o que você quiser. Duas ou três horas de conversa, sem palanque, sem microfone e sem discurso decorado.

Você pergunta o que quiser. Seus convidados perguntam o que quiserem. Inclusive as perguntas difíceis, principalmente as difíceis.

Por que isso vale tanto: cada pessoa que sai de uma resenha vira multiplicadora. Ela não vai só votar: vai defender, vai explicar para outros e vai brigar por isso no grupo da família. Um vídeo alcança mil pessoas e convence poucas. Uma resenha alcança dez e converte quase todas.

O que você precisa fazer: só chamar as pessoas e avisar a data. Não precisa preparar nada, não precisa gastar nada e não precisa ser um lugar grande. Sala de casa serve.

Como agendar: chama no WhatsApp +55 21 97639-4040 com a cidade, o bairro e dois ou três fins de semana possíveis. As resenhas acontecem sábado e domingo, e a agenda vai fechando por ordem de chegada. Quem chamar primeiro escolhe a melhor data.

5 · ADESIVAR O CARRO

O problema que isso resolve: eu não estou na rua.

Campanha grande está em toda esquina, com bandeira, com boneco, com carro de som e com gente pagando para segurar cartaz. Eu não tenho nada disso.

Um carro adesivado circula o dia inteiro, passa em avenida, para em semáforo, estaciona em supermercado e é visto por centenas de pessoas por dia sem custo nenhum. Cem carros adesivados fazem o trabalho de uma estrutura de rua que custaria muito mais do que eu tenho.

E adesivo tem uma coisa que anúncio não tem: quem vê sabe que alguém escolheu colar aquilo. Ninguém paga uma pessoa para adesivar o próprio carro. Isso é aval, e aval convence mais que propaganda.

Como conseguir: chama no WhatsApp +55 21 97639-4040 e a gente combina a entrega. É de graça.

Se você chegou até esta linha, entenda uma coisa: concordar não é suficiente. Concordar sozinho é uma opinião bonita que morre dentro da sua casa.

Thiago Lyra · Deputado Federal · 3088 WhatsApp da campanha: +55 21 97639-4040 Instagram e TikTok: @realthiagolyra · YouTube: youtube.com/thiagolyra