Rio de Janeiro: a maravilha que o Estado inchado sequestrou

Falemos com franqueza, carioca, porque você merece mais do que o samba de uma nota só que te vendem há quarenta anos. Você mora na cidade que já foi capital do país, sede de império, berço da indústria cultural brasileira, praça financeira, porto de entrada do mundo. Nenhuma cidade do hemisfério sul nasceu com mais ativos: baía, floresta urbana, capital humano, universidades, petróleo na costa, marca global. E, no entanto, você atravessa gerações ouvindo que a decadência é uma fatalidade, uma maldição geográfica, um azar histórico. Não é. Decadência, aqui, tem método, tem doutrina e tem assinatura.

O que o estatismo fez com a Cidade Maravilhosa

A degradação do Rio não começou num governo específico; começou numa ideia: a de que o Estado deveria ser o protagonista de tudo, o empregador de todos, o tutor da economia e o gerente da vida urbana. Essa ideia teve muitos rostos ao longo das décadas, mas encontrou na esquerda fluminense seus defensores mais entusiasmados e seus executores mais persistentes.

Foi em nome dela que a segurança pública foi transformada em tabu ideológico. A doutrina segundo a qual policiar territórios conflagrados seria opressão de classe entregou bairros inteiros ao poder paralelo. O resultado está aí, atemporal como este artigo: o tráfico armado consolidado em comunidades que o poder público abandonou nos anos 1980 e 1990, quando ainda era possível impedir a consolidação, e a milícia crescendo depois exatamente no vácuo que o Estado ausente deixou. Nenhuma cidade prospera onde o monopólio da força é negociado. Quem semeou a tese de que ordem é autoritarismo colheu a desordem que pune, antes de qualquer um, o morador pobre da comunidade, aquele que a esquerda jura representar.

Foi em nome dela que a máquina pública virou cabide. Estatais estaduais deficitárias, empresas de economia mista aparelhadas, folhas de pagamento incháveis a cada eleição. A CEDAE, monopólio estatal de água e esgoto, tornou-se o símbolo perfeito: décadas despejando esgoto in natura na Baía de Guanabara e na Lagoa, água intermitente na Baixada e na Zona Oeste, e caixa servindo a tudo, menos ao saneamento. O carioca pagava a conta três vezes: na tarifa, no imposto que cobria o rombo e na praia imprópria para banho.

Foi em nome dela que o populismo tarifário e o assistencialismo eleitoral substituíram a política pública. Transporte tratado como moeda de barganha com empresários cartelizados de um lado e demagogia tarifária de outro, sem jamais enfrentar o único desenho que funciona: concorrência, contrato e fiscalização. Educação tratada como monumento: prédios grandiosos inaugurados com fanfarra ideológica enquanto o básico, alfabetização na idade certa, professor presente, mérito e cobrança, era desprezado como pauta reacionária.

E convém dizer, porque este jornal não veste camisa de ninguém: a direita fluminense também produziu seus vexames, e quando governou mal, governou mal por abandonar as próprias bandeiras, aderindo ao fisiologismo e ao clientelismo que jurava combater. A crítica deste artigo não é a um partido; é a um modelo. O modelo do Estado obeso, tutor e balconista. Acontece que esse modelo tem pai e mãe doutrinários, e eles nunca se esconderam.

O que a agenda da direita já resolveu, e o Rio viu

A boa notícia é que o Rio é um laboratório involuntário: cada vez que a agenda liberal e a agenda da ordem foram aplicadas de verdade, os resultados apareceram com velocidade constrangedora para os profetas do estatismo.

Quando a cidade apostou em urbanismo pragmático em vez de monumento ideológico, integrando favelas à cidade formal com infraestrutura, título e serviço, em vez de usá-las como curral eleitoral, a periferia melhorou de forma mensurável. Quando apostou em grandes eixos viários e em parcerias com capital privado para reurbanizar regiões inteiras, zonas mortas da cidade voltaram à vida: a região portuária, apodrecida por meio século de monopólio estatal do cais, só renasceu quando uma parceria público-privada assumiu o que o poder público sozinho nunca fez.

Quando o saneamento finalmente foi entregue à concorrência, no maior leilão de saneamento da história do país, o contraste virou aula pública: bilhões pagos em outorga aos cofres estaduais, metas contratuais de universalização, investimentos correndo em bairros que esperavam água regular desde sempre. O mesmo serviço, o mesmo território, a mesma população; mudou apenas o modelo. Era o modelo, portanto, o problema. Sempre foi.

Quando a segurança foi tratada como serviço essencial e presença permanente, e não como debate de anfiteatro, com policiamento de proximidade em eixos comerciais e turísticos, o comércio reabriu, o emprego voltou e o cidadão reocupou a rua. Ordem não é inimiga do pobre; é a primeira política social. Quem vive em condomínio com segurança privada e teoriza contra o policiamento alheio pratica a mais cínica das lutas de classe: a que desarma apenas o vizinho.

O que a direita ainda pode resolver

O inacabado é imenso, e é honesto listá-lo, porque agenda que não se cobra vira estelionato igual ao que criticamos.

Primeiro, terminar a desestatização do que o Estado comprovadamente não sabe operar, com contratos duros e agências reguladoras blindadas de apadrinhamento. Segundo, levar à educação a revolução que o saneamento viveu: gestão por desempenho, diretor escolhido por mérito, autonomia com cobrança, e coragem para medir e publicar resultados por escola, porque transparência é o imposto que a mediocridade não quer pagar. Terceiro, um choque de liberdade econômica municipal: alvará automático, silêncio positivo, imposto simples, porque cada barraquinha legalizada é uma família fora do alcance do assistencialismo eleitoral e da milícia, os dois cobradores do mesmo vácuo. Quarto, integrar de vez a metrópole, porque o Rio não termina na placa de divisa: metade da força de trabalho da capital dorme do outro lado dos limites municipais, e tratá-la como problema alheio é a miopia que este jornal existe para combater.

O Rio de Janeiro não precisa de um salvador, de um mito ou de uma vanguarda iluminada. Precisa do contrário: de um Estado menor, mais duro naquilo que só ele pode fazer (segurança, justiça, fiscalização) e humilde o bastante para sair da frente em todo o resto. A cidade que inventou o Brasil moderno não caiu por excesso de liberdade. Caiu por falta dela. E levantará pelo mesmo caminho pelo qual toda grande cidade se levantou: ordem na rua, contrato no papel e liberdade no balcão.

Artigo de opinião da série "Cartas ao Triângulo", do Triângulo Fluminense.